Titanzinho poderá ser patrimônio

Uma articulação entre comunidade e ambientalistas propôs ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico-Cultural que a praia do Titanzinho seja reconhecido e protegido como paisagem cultural, conceito inédito no Ceará.

Em primeiro plano, os meninos surfistas transitam, donos da rua. As ondas balançam o fundo do quadro, ponteado de pranchas. O surfe, a pesca e outras relações que os moradores da praia do Titanzinho construíram com suas experiências de vida também circulam pela paisagem, visíveis ou não. O local e os modos de vida que se travam naquela porção do Serviluz podem se tornar patrimônio cultural e histórico de Fortaleza, depois de uma iniciativa de ambientalistas, com o apoio de ONGs e da comunidade.


A ideia é o Titanzinho como paisagem cultural, conceito que procura unir patrimônio material e imaterial em locais onde também há a necessidade de enfatizar a preservação do meio ambiente. Se aprovada, seria a primeira registrada no Estado. O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic), da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), começou a discutir a proposta em visita à região, na manhã de ontem. Antes de tomarem uma decisão, os conselheiros precisam encaminhar estudos técnicos, amadurecer a noção de paisagem cultural a ser adotada e mesmo tentar relacioná-la com a atual legislação municipal na área de patrimônio. Portanto, não há previsão de concluir o processo, de acordo com o coordenador de Patrimônio Histórico-Cultural da Secultfor, André Aguiar.

“A questão não é proteger só para não mexer (lá), mas pensar em termos mais amplos na relação com a comunidade. Tem a ver com a memória, vem trabalhar com várias dimensões da experiência humana e da cultura”, explica Antônio Gilberto Ramos Nogueira, representante no Comphic da Associação Nacional dos Profissionais de História no Ceará. Apesar de a legislação municipal já prever que sejam registrados elementos de patrimônio imaterial, como os saberes, os modos de fazer e as danças, não existe a categoria de paisagem cultural como já é adotada na legislação federal.

Um estudo preliminar sobre o Titanzinho como patrimônio também foi apresentado ao Comphic e à comunidade, produzido por ambientalistas de diversas áreas. Mesmo depois de ter fracassado a intenção de construir um estaleiro na praia, o registro é, para a comunidade, uma alternativa para garantir que tanto o local como o seu modo de vida sejam preservados. “A nossa preocupação é de perder nosso direito à cidade. A gente nasceu e se criou aqui, com esse contato com o mar”, argumenta Pedro Fernandes, 29, do conselho gestor da Organização dos Movimentos Populares que atuam no Serviluz.

E-MAIS

PAISAGEM CULTURAL

O conceito de paisagem cultural é novo também para as entidades que regulamentam o patrimônio cultural nacional. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) só reconheceu a chancela de paisagem cultural em abril de 2009.

Para o Iphan, paisagem cultural brasileira é uma “porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”.

Ainda não houve avanços no Aldeia do Mar, projeto da Prefeitura de Fortaleza para a praia do Titanzinho orçado em U$ 166,5 milhões. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf), o projeto permanece na fase de captação de recursos, por duas vias: a Corporação Andina de Fomento e o Governo Federal, com o PAC 2.